Política de privacidade e proteção de dados
Atualizado em 10.05.2023
Olá, seja bem-vindo(a)!
Para nós da Payface proteger os seus Dados Pessoais é uma prioridade. Quando você compartilha seus Dados Pessoais conosco, ou quando coletamos Dados Pessoais sobre você, seja diretamente ou por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar os seus Dados Pessoais conosco, nós os usamos somente na medida e em conformidade com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados (“Política”) e com os Termos de Uso.
Portanto, leia-os com atenção, pois, ao acessar e utilizar a Plataforma Payface, você confia em nós suas informações e declara ter lido atentamente as disposições desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados. Consulte o Glossário ao final desta Política para saber mais sobre os termos aqui usados, sempre indicados em letra maiúscula.
Quando esta Política menciona “Payface”, “nós”, “nos” e “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à Payface.
Sabemos da grande responsabilidade que temos com relação à salvaguarda dos seus Dados Pessoais. Por isso, é nosso compromisso sermos os mais claros e transparentes possível, de forma que você possa compreender como Tratamos os seus Dados Pessoais, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros, sempre de acordo com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
Se você ficar com alguma dúvida quanto ao disposto nesta Política ou tiver qualquer preocupação com relação aos seus Dados Pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e-mail dpo@payface.com.br e esclarecer todas as suas dúvidas.
ATENÇÃO: CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DOS TERMOS APRESENTADOS AO LONGO DESTA POLÍTICA, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA PAYFACE OU QUALQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.
Bem-vindo(a) à PAYFACE! Desejamos uma ótima experiência de compra!
1) Quem somos?
A Payface é uma Fintech com a missão de criar a melhor experiência de compra ao seu Usuário sem a necessidade de enfrentar filas e ter que responder "crédito ou débito”.
Nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, a Payface é a Controladora no que concerne ao Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários, tenham eles sido inseridos pelo Titular ou gerados pela Plataforma Payface. Para tanto, a Payface deverá garantir a integridade desses Dados e assegurar que os Titulares serão capazes de exercer seus direitos com relação aos Dados Pessoais ligados à Plataforma Payface.
Em algumas circunstâncias, contudo, a Payface atua como Operadora , por conta e ordem dos Estabelecimentos com os quais você se relaciona. Nessas situações, infelizmente, não podemos garantir total adequação quanto ao uso de seus dados por essas empresas, que dispõem de políticas e controles próprios. Recomendamos que acesse a Política de Privacidade dos Estabelecimentos para compreender as práticas de tratamento de dados aplicáveis.
2) Uso da plataforma Payface por menores
A Plataforma Payface não é destinada ou dirigidas a crianças, e nós não coletamos dados de clientes menores de 18 (dezoito) anos de forma consciente ou intencional. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, você não deve usar a Plataforma Payface.
Se você desconfia que um menor de 18 (dezoito) anos está utilizando os nossos Serviços sem a devida autorização, não hesite em entrar em contato conosco em dpo@payface.com.br.
3) Princípios de tratamento de dados
A Payface se orienta, a todo momento, pelos princípios estabelecidos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados para o Tratamento de seus Dados Pessoais. São eles, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, não discriminação, responsabilidade e responsabilização e prevenção.
4) Como coletamos os seus dados pessoais?
- A Payface coleta os seus Dados Pessoais quando sua foto de rosto é capturada pelo Dispositivo de Captura no Estabelecimento.
- A Payface coleta os seus Dados Pessoais quando você cria a sua Conta de Usuário no Aplicativo Payface. A criação da Conta de Usuário na Payface demandará o preenchimento dos campos sinalizados como obrigatórios no Aplicativo Payface, no qual o Usuário fornecerá seu nome completo, telefone celular, e-mail, foto do rosto, CPF (em conjunto “Dados de Cadastro”), criará uma Senha de Rosto e adicionará um Meio de Pagamento. A foto deverá ser tirada usando uma função disponível no próprio Aplicativo Payface. Os Dados de Cadastro são necessários para que possamos identificá-lo, contatá-lo e prestar os nossos Serviços. A ativação da Conta de Usuário dependerá necessariamente que o Cliente faça o Login na Plataforma e insira o seu Código One Time Password. Após a criação da Conta de Usuário, o Cliente poderá realizar o pagamento de Transações nos seus Estabelecimentos preferidos.
- A Payface também coleta os seus Dados Pessoais quando um terceiro convidar você para usar a Plataforma Payface. Neste caso, quando um terceiro, como um Estabelecimento ou um Emissor que você tenha relacionamento lhe convidar para utilizar a Plataforma Payface, poderemos coletar seus Dados Pessoais.
- A Payface também coleta os seus Dados Pessoais quando você acessa a sua Conta de Usuário existente junto aos Estabelecimentos parceiros da Payface. Nestes casos, o Usuário deve conhecer e aceitar os Termos de Uso e a Política de Privacidade destas plataformas para permitir a vinculação de sua conta de usuário nestas plataformas com a Plataforma Payface. A referida vinculação permite que a Payface colete os seus Dados de Cadastro, bem como os dados do cartão (nome no cartão, número do cartão, código de segurança, validade e CEP atribuível ao cartão, se disponível) e de outros Meios de Pagamento, dados bancários e histórico de pagamentos.
- A Payface também registra os dados de utilização quando o Usuário acessa ou, de qualquer forma, usa a Plataforma Payface. A Plataforma Payface utiliza os acessos, os Cookies, as informações do dispositivo e os endereços de internet protocol (“IP”) para identificar o Usuário ou registrar seus usos e acessos. Para entender melhor como funciona a coleta de Dados por meio de Cookies, visite a Seção “Cookies” desta Política.
5) Como tratamos os seus dados pessoais?
Prezando pela transparência e privacidade dos Usuários que acessam e/ou utilizam a Plataforma Payface, indicamos, abaixo, a relação de finalidades que justificam o Tratamento de Dados Pessoais dos Usuários pela Payface, bem como os tipos de Dados Pessoais envolvidos, categorias de Titulares e existência de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros:
Finalidade
Dados Pessoais
Titulares dos Dados
Operacionalizar as Transações por meio de reconhecimento biométrico facial
Documento de identificação e foto do rosto
Cadastro, validação e checagem de dados de cartão de crédito no Aplicativo Payface
Nome completo, documento de identificação, celular, e-mail e dados de pagamento (i.e., número do cartão utilizado, bandeira do cartão, CEP atribuível ao cartão, etc.)
Cadastro do Usuário via Aplicativo Payface
Nome completo, documento de identificação, celular, e-mail e foto do rosto
Usuários e funcionários do Estabelecimento Comercial
Cadastro do Usuário via Estabelecimento e convite
Nome completo, documento de identificação, celular, e-mail e foto do rosto
Usuários e funcionários do Estabelecimento Comercial
Integração da Plataforma Payface com o sistema do Estabelecimento
Nome completo, documento de identificação, celular, e-mail e informações bancárias
Envio de comunicações essenciais
Envio de notificações push para manutenção do relacionamento da Payface com o Usuário
A Payface se compromete a coletar e Tratar Dados Pessoais conforme a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
6) Duração do tratamento
Armazenaremos os seus Dados Pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades de tratamento para as quais o Dado Pessoal foi coletado, conforme descrito nesta Política. Podemos, além disso, guardar seus Dados Pessoais por um período adicional para cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais ou, ainda, para atender a alguma necessidade sua, como, por exemplo, se você nos fizer alguma solicitação.
Se não houver mais nenhuma base legal aplicável ao tratamento de seus Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, o que significa que as informações não serão mais capazes de identificar ou tornar você identificável.
A Payface poderá reter os Dados Pessoais dos Usuários por até 5 (cinco) anos após o encerramento da prestação dos serviços da Plataforma Payface, para fins de certificar a realização das Transações por meio de reconhecimento biométrico facial junto aos seus clientes e para garantir o exercício dos direitos da Payface.
7) Quais são os seus direitos?
Nós nos esforçamos para garantir que os seus direitos sejam respeitados. Por isso, você, como Usuário dos nossos Serviços, pode, a qualquer momento:
- Solicitar a confirmação de tratamento de seus Dados Pessoais pela Payface.
- Solicitar o acesso aos Dados Pessoais tratados pela Payface.
- Solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam inexatos, incompletos ou desatualizados..
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que sejam tratados em desconformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados.
- Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro prestador de serviços.
- Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento do Titular.
- Solicitar informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais a Payface compartilha seus Dados Pessoais.
- Solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Solicitar a revogação do seu consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais que estão sendo tratados com base em seu consentimento.
- Peticionar em relação aos seus Dados Pessoais perante a ANPD.
Canais para exercer os seus diretos: Para exercer os direitos acima elencados, bastará enviar um e-mail ao Encarregado: dpo@payface.com.br. Note, por gentileza, que para processar sua solicitação de exercício de direitos de forma segura, podemos, eventualmente, solicitar a você uma prova de sua identidade e mais informações sobre o direito que você deseja exercer.
Exceções: Há situações em que a Payface não poderá atender plenamente às solicitações dos Titulares, como, por exemplo, quando a solicitação violar direitos de terceiros ou conflitar com obrigações legais ou regulamentares.
8) Com quem compartilhamos os seus dados pessoais?
A Payface preserva os Dados Pessoais dos Titulares e se compromete a não compartilhar tais informações, salvo (i) se autorizada expressamente pelo Titular; (ii) para cumprir com ou aplicar nossos Termos de Uso que você tenha aceitado; ou (iii) em uma das seguintes circunstâncias:
- Operações societárias: Em decorrência de eventuais operações de reestruturação societária, fusões, aquisições, incorporações e similares, a Payface poderá compartilhar informações, incluindo Dados Pessoais, para as pessoas físicas ou jurídicas envolvidas na operação.
- Dentro do grupo econômico do qual a Payface faz parte: A Payface faz o uso compartilhado de infraestrutura, sistemas e tecnologias com as demais entidades que fazem parte do seu grupo econômico. Em vista disso, a Payface mantém um acordo com as empresas do seu grupo econômico para garantir que o tratamento de seus Dados Pessoais eventualmente realizados por elas cumpram com as regras, compromissos e princípios desta Política. Apenas compartilharemos seus Dados Pessoais na medida do necessário para a Payface desempenhar suas atividades empresariais e cumprir com suas obrigações com o grupo.
- Parceiros Comerciais: Às vezes, podemos disponibilizar certos Dados Pessoais para parceiros de confiança que nos ajudam no fornecimento de serviços necessários à Plataforma Payface, tais como gateways de pagamento e outros processadores de transmissão de pagamento, análise de crédito, fornecedores de plataforma, pesquisa de satisfação, serviços de hospedagem, manutenção e suporte a nossos bancos de dados. Em nossos contratos, mantemos cláusulas de proteção de dados que obrigam nossos parceiros comerciais a se comprometerem com o mesmo nível de proteção e privacidade dos seus Dados Pessoais que a Payface teria se os estivesse tratando diretamente, incluindo obrigações de confidencialidade, medidas de segurança razoáveis, cumprimento com todos os princípios de tratamento da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, dentre outras.
- Estabelecimentos Comerciais, Emissores e Instituições de Pagamento: A Payface poderá compartilhar seus Dados Pessoais para suporte técnico, processamento e verificação de divergência de Transações, dentre outras finalidades.
- Medidas judiciais e obrigações legais: Podemos ter o dever de divulgar seus Dados Pessoais a autoridades ou outras entidades aplicáveis para: (i) cumprir com nossas obrigações legais ou regulatórias; (ii) investigar possíveis violações de direitos; (iii) garantir a sua segurança e a segurança de terceiros, sendo, por exemplo, necessário compartilhar seus dados com autoridades policiais e bombeiros; (iv) detectar ou impedir fraudes e dificuldades técnicas; (v) exercer nossos direitos ou permitir que nossos clientes, visitantes, funcionários e parceiros exerçam seus direitos; (vi) investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos e; (vii) cumprir obrigações legais ou qualquer outra determinação perante órgãos do governo e do judiciário. Manteremos esse compartilhamento apenas no limite do exigido para cumprimento dessas obrigações.
9) Aferição de score de autenticação biométrica
Além das hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais descritas na Seção anterior, a Payface licencia da Acesso Digital Tecnologia da Informação S.A. (“Acesso” ou “Unico”) o software para processamento de Dados Pessoais, inclusive biométricos faciais, por meio da plataforma tecnológica “Unico Check”. O referido software é fundamental para as validações de prevenção a fraudes e segurança do Titular.
- Controlador: a Acesso é Controladora singular dos Dados Pessoais Tratados a partir do Unico Check. Assim, o Tratamento de todos os Dados Pessoais, inclusive biométricos, necessário para o funcionamento do Unico Check é de responsabilidade da Acesso. Consulte a política de privacidade da Acesso para saber sobre o compromisso do Unico Check com a proteção de Dados Pessoais dos Titulares: https://unico.io/privacidade-e-gestao-de-dados/.
- Finalidade: o Unico Check é destinado à aferição de score de autenticação biométrica facial dos Usuários da Payface, de modo a subsidiar as decisões da Payface e seus clientes e a realização de operações comerciais ou de crédito com os Titulares que importem em risco financeiro para a Payface ou seus clientes, com as finalidades últimas de prevenção a fraudes e à segurança dos Titulares em processos de autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
- Retenção de dados biométricos: a Unico também retém dados biométricos de Usuários da Payface, os quais serão armazenados na plataforma tecnológica Unico Check, para fins de viabilizar o funcionamento do software necessário para as validações de prevenção a fraudes e segurança da Payface.
10) Aferição de score de autenticação biométrica pela Serasa
Além das hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais descritas nas Seções 8 e 9, a Payface licencia da Serasa S.A. (“Serasa”) o software para processamento de Dados Pessoais, inclusive biométricos faciais. O referido software é fundamental para as validações de prevenção a fraudes e segurança do Titular.
- Controlador: a Serasa é Controladora singular dos Dados Pessoais tratados. Assim, o tratamento de todos os Dados Pessoais, inclusive biométricos, necessários para o funcionamento do seu software é de responsabilidade da Serasa. Consulte a política de privacidade da Serasa para saber sobre o seu compromisso com a proteção de Dados Pessoais dos Titulares: https://www.serasaexperian.com.br/termos-de-uso-e-politicas-de-privacidade/.
- Finalidade: a solução da Serasa se destina à aferição de score de autenticação biométrica facial dos Usuários da Payface, de modo a subsidiar as decisões da Payface e seus clientes e a realização de operações comerciais ou de crédito com os Titulares que importem em risco financeiro para a Payface ou seus clientes, com as finalidades últimas de prevenção a fraudes e à segurança dos Titulares em processos de autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.
- Retenção de dados biométricos: a Serasa também retém dados biométricos de Usuários da Payface, os quais serão armazenados na plataforma tecnológica, para fins de viabilizar o funcionamento do software necessário para as validações de prevenção a fraudes e segurança do Titular.
11) Decisões automatizadas
Em algumas hipóteses, os seus Dados Pessoais poderão ser sujeitos a decisões automatizadas, como, por exemplo, quando você for autenticado pela nossa tecnologia de reconhecimento facial. Sempre que solicitada, a Payface fornecerá ao Titular informações claras e adequadas a respeito dos critérios e dos procedimentos utilizados para a decisão automatizada, observados os segredos comercial e industrial. Você também poderá, em certas circunstâncias, solicitar a revisão dessas decisões ao contatar o Estabelecimento Comercial ou o nosso Encarregado pelo e-mail disponibilizado nesta Política.
12) Comunicações de marketing
Além de atuar com a finalidade de mecanismo de autenticação e validação do seu Login à sua Conta de Usuário na Payface, como meio de comunicação principal e secundária com o Usuário de forma a possibilitar a prestação dos nossos Serviços (“Comunicações Essenciais”) e para a finalidade de segurança do próprio Usuário, o e-mail e o número de celular ou outros dados, além do Aplicativo Payface, poderão ser eventualmente usados pela Payface para envio de notificações “push” contendo informações, lembretes, novidades, conteúdos, notícias, parcerias e demais eventos relevantes sobre produtos e serviços da Payface para a manutenção do nosso relacionamento com você (“Comunicações de Marketing”). Fique tranquilo porque estamos atentos ao que comunicamos e à frequência com que o fazemos.
13) Pesquisa de satisfação
A Payface realiza o Tratamento dos seus Dados Pessoais com a finalidade de realizar pesquisas de satisfação, a partir do envio de mensagens de SMS, e-mail e/ou outros canais de comunicação, para fins de medir seu grau de satisfação em relação aos Serviços prestados pela Payface, com base, por exemplo, em análises estatísticas e/ou comportamentais, e avaliação de experiência, para nos ajudar a entender melhor suas necessidades e expectativas e, portanto, melhorar nossos Serviços. Para estas finalidades, a Payface tem um interesse legítimo para o Tratamento dos seus Dados Pessoais. A pesquisa é facultativa e está relacionada unicamente com o aprimoramento da prestação de Serviços da Payface, de forma que, caso o Usuário queira participar da pesquisa, não será necessário informar qualquer Dado Pessoal adicional, apenas indicar qual o grau de satisfação com os Serviços usufruídos e inserir a eventual justificativa.
14) Links de terceiros
O Titular pode encontrar links no site para outros sites controlados por terceiros. A Payface não tem o poder de controlar o conteúdo fornecido por esses outros sites, nem é responsável pelo tratamento dos seus Dados Pessoais por parte dos responsáveis por esses sites. Lembramos que esta Política só se aplica aos Dados Pessoais tratados pela Payface por meio da Plataforma Payface. Portanto, a Payface não se responsabiliza por qualquer aspecto relacionado ao tratamento de Dados Pessoais do Titular que possa ser realizado pelos responsáveis por esses sites de terceiros.
15) Cookies
A Payface utiliza cookies quando você interage conosco. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória do seu computador ou outro aparelho utilizado. Um cookie contém informações, que poderão ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e o horário da sua visita e histórico de navegação. Veja, a seguir, a relação de cookies que utilizamos para prestação dos serviços:
- Cookies Persistentes: permanecem armazenados no seu computador ou dispositivo móvel e são usados para várias finalidades, como recuperar determinadas informações fornecidas anteriormente e armazenar suas preferências.
- Cookie de desempenho: utilizados para aprimorar o funcionamento do site.
- Cookie de funcionalidade: permitem que a Plataforma Payface memorize qualquer modificação feita pelo Titular.
- Cookie de publicidade: servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada Titular.
Caso deseje recusar a instalação desses cookies no seu dispositivo ou optar pela remoção de cookies, você pode fazer isso pela configuração do seu navegador. Para mais explicações sobre como configurar a utilização de cookies no navegador, verifique o site do desenvolvedor do navegador utilizado por você, como, por exemplo:
- Firefox
- Chrome
- Safari
- Microsoft Edge
Importante esclarecer que não nos responsabilizamos pelo uso de cookies por terceiros. Cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online, sendo recomendável realizar uma gestão regular dos cookies instalados no seu navegador.
16) Segurança
A segurança dos seus Dados Pessoais é muito importante para a Payface. Neste sentido, a Payface aplicará sempre as medidas de segurança técnica e organizacional estabelecidas na Legislação Aplicável de Proteção de Dados considerando a natureza dos Dados Pessoais tratados e as circunstâncias do tratamento, bem como aquelas aconselháveis dado o estado da tecnologia, garantindo a integridade, segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais na Plataforma Payface.
Se você nos fornece as suas informações de cartão de crédito, essas informações são criptografadas usando tecnologia "secure socket layer" (SSL) e armazenada com uma criptografia AES-256.
Apesar de tomar todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir a segurança dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando ao cumprimento dos requisitos do padrão PCI-DSS, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos.
Assim, entendemos que proteger o seu dispositivo é uma forma de manter, também, os seus dados mais seguros. Abaixo apresentamos algumas formas de manter as informações do seu dispositivo mais seguras:
Ative a autenticação por código, reconhecimento biométrico digital ou facial para o seu dispositivo: esse procedimento encripta automaticamente os dados de acesso e impede que qualquer pessoa utilize o seu dispositivo sem a sua permissão.
• Configure uma funcionalidade que lhe permitirá apagar todos os dados do seu dispositivo em caso de perda ou roubo:
• Para dispositivos iOS™, ativar esta funcionalidade é um processo em duas etapas: primeiro, é preciso ativar o “Buscar meu Iphone” através do iCloud® e depois ativar “Apagar dispositivo” (ver instruções nas páginas de Suporte da Apple).
• Para dispositivos Android™, faça o download e configure o “Encontre meu Dispositivo” a partir da Google Play Store e, se necessário, utilize a interface web ligada para bloquear ou limpar o seu telefone remotamente (ver instruções nas páginas de Suporte do Google).
17) Transferência internacional
A Payface trata dados, incluindo Dados Pessoais, dentro do Brasil e em outros países, incluindo os Estados Unidos. Seus dados poderão ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, próprios ou contratados pela Payface.
Apenas transferimos seus Dados Pessoais para fora do Brasil de maneira segura e em conformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados, incluindo para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na Legislação Aplicável de Proteção de Dados. Como alguns países podem não ter legislação adequada que regulamente o tratamento e a transferência internacional de Dados Pessoais, adotamos medidas para assegurarmos que os terceiros cumprem os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de Dados Pessoais.
18) Modificações nesta política
Esta Política de Privacidade pode ser revista pela Payface a qualquer momento, razão pela qual recomendamos que você visite esta Política periodicamente para se manter atualizado sobre a forma que tratamos seus Dados Pessoais.
19) Central de ajuda
Sempre que você nos contatar para obter ajuda por meio da nossa Central de Ajuda ou por e-mail, a Equipe da Payface terá acesso aos seus Dados de Cadastro para que possa prestar-lhe a assistência desejada. Todos os Dados compartilhados por meio da Central de Ajuda serão armazenados dentro do seu perfil para que possamos ter um histórico sobre a sua experiência como Usuário e oferecer-lhe um melhor e mais personalizado atendimento. Se você não estiver satisfeito com nossas respostas às suas reclamações ou se considerar que o tratamento de seus Dados Pessoais não está em conformidade com a Legislação Aplicável de Proteção de Dados, envie uma reclamação para o Encarregado da Payface:
Encarregado: Baptista Luz Advogados
Contato: dpo@payface.com.br
Responsável: Fernando Bousso
FICAMOS FELIZES QUE VOCÊ TENHA LIDO A NOSSA POLÍTICA. SE VOCÊ ESTIVER DE ACORDO COM O QUE LEU, FIQUE À VONTADE PARA COMEÇAR A USAR OS NOSSOS SERVIÇOS!
Glossário
ALGUNS TERMOS UTILIZADOS AO LONGO DESTES TERMOS DE USO
As palavras ou termos da Política de Privacidade deverão, na maior medida possível, ter os significados estabelecidos abaixo, ou conforme venham a ser ampliadas por revisões ou atualizações da LGPD:
“Autoridade Nacional de Proteção de Dados” ou “ANPD”: significa o órgão da administração pública brasileira responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território brasileiro.
“Aplicativo Payface”: é o aplicativo para aparelhos móveis, mantido pela Payface, disponível na App Store e Google Play, também acessível em https://payface.app/, que viabiliza a realização do seu cadastro na Plataforma Payface e o acompanhamento de suas Transações nos seus Estabelecimentos preferidos.
“Conta de Usuário”: significa o ambiente exclusivo do Usuário dentro da Plataforma Payface.
“Controlador”: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete, isoladamente ou em conjunto com outras, decidir sobre as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis.
“Dados Pessoais”: significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável, direta ou indiretamente.
“Dados Pessoais Sensíveis”: significa quaisquer informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável sobre a sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
“Estabelecimento Comercial ou Estabelecimento”: pessoa jurídica que opera ou virá a operar com as soluções da Plataforma Payface.
“Encarregado”: significa a pessoa indicada pela Payface para atuar como canal de comunicação com os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
“Instrumento de Pagamento”: todo(s) e qual(is)quer dispositivo(s), conjunto(s) de procedimentos (incluindo, sem limitação, instrumento(s) físico(s) ou eletrônico(s)) com funções de pagamento pré ou pós-pago, inclusive cartões de arranjo aberto ou arranjo fechado de pagamento, que venha(m) a ser aceito(s) em Transações na Plataforma Payface.
“Legislação Aplicável de Proteção de Dados”: significa, enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 ou “LGPD”), suas alterações posteriores, e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao tratamento de Dados Pessoais e privacidade.
“Operador”: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados.
“Payface”: significa a Payface Instituição de Pagamento S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ sob o nº 32.982.245/0001-58, com sede na Rua Nery Cardoso Bittencourt, n° 278, SLJ, CEP 88035-100, Bairro Santa Mônica, na Cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Brasil.
“Plataforma Payface ou Plataforma”: significa o conjunto de tecnologias e procedimentos disponibilizados pela Payface e necessários à habilitação de Estabelecimento Comercial, à aceitação de Instrumentos de Pagamento, à captura e transmissão de Transações por meio de reconhecimento biométrico facial e à aceitação e operacionalização de outros produtos e serviços relacionados a tais atividades
“Titular”: significa qualquer pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento como parte ou de alguma forma relacionada aos serviços.
“Transação”: significa a operação de identificação ou de pagamento, pelo Usuário do Instrumento de Pagamento, para a aquisição de bens, produtos e/ou serviços junto ao respectivo Estabelecimento via Plataforma Payface.
“Usuário”: significa a pessoa física cadastrada na Plataforma Payface.
