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2024.03.14 OTF - Termos de Uso e Política de Privacidade [limpa].docx

Introdução à demonstração da solução One Time Face (“OTF”), de propriedade da Payface.


Olá!

Bem-vindo à demonstração exclusiva da solução de identificação empresarial baseada em reconhecimento facial, de propriedade da Payface. Estamos felizes por você ter escolhido aprender como a tecnologia da OTF funciona.

Nesta demonstração, você verá como o conceito funciona fazendo: (i) uma solicitação de reconhecimento, através da nossa tecnologia, e (ii) uma análise da resposta apresentada pela OTF. Estas duas etapas serão suficientes para ver e entender como o processo de reconhecimento atua.

Portanto, coletaremos apenas a quantidade mínima de informações necessárias para executar essa demonstração de forma funcional, além de suas informações de contato para que possamos manter uma porta aberta para futuras comunicações. A Payface não está realizando nenhum tratamento injusto ou ilegal com seus Dados Pessoais - apenas compartilharemos sua foto com aquela pessoa que, eventualmente, venha a fazer um pedido de reconhecimento facial à você (caso não venha a ser o próprio solicitante).

Leia atentamente nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados e nossos Termos de Uso abaixo, sendo ambos denominados simplesmente de “Termos”. Esses Termos são válidos somente para este evento de demonstração. Os Termos regulares, que estarão disponíveis em nosso site no momento em que a Solução OTF for disponibilizada para o mercado, somente serão aplicados à você caso venha a criar uma conta OTF regular.

Termos de uso

Exclusivo para a demonstração da solução de identificação empresarial baseada em reconhecimento facial One Time Face (“OTF”), de propriedade da Payface.


Olá, seja bem-vindo!

Estes são os Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") que descrevem os serviços que ofereceremos a você e as condições de uso da One Time Face (“OTF”) nesta demonstração ("Serviços").

A aceitação destes Termos de Uso é uma condição essencial para o uso de nossos Serviços. Assim, ao acessar, aceitar e começar a utilizar a demonstração da OTF, você reconhece que leu e aceitou estes Termos de Uso e concorda em cumprir com todos os seus termos e condições e também com a nossa Política de Privacidade. Portanto, pedimos que você leia ambos os documentos com atenção e certifique-se de que entende e concorda com todas as condições aqui estabelecidas. Se você não concordar com estes Termos de Uso, não participe desta demonstração e não use nossos Serviços.

ATENÇÃO: SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DOS TERMOS APRESENTADOS AO LONGO DESTES TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ USAR OS SERVIÇOS.


Bem-vindo à ONE TIME FACE! Desejamos a você uma ótima experiência de reconhecimento facial!


  1. QUEM SOMOS?

    A Payface, desenvolvedora da solução One Time Face, é uma Fintech com a missão de criar a melhor experiência de identificação e pagamento para seus Usuários. Com a One Time Face, você pode aprovar transações comerciais usando o reconhecimento facial de maneira mais rápida, segura e fácil. Ao responder uma solicitação de identificação, o Usuário deverá tirar uma foto, via Solução OTF. O processo de captura desta imagem passará por uma tecnologia de detecção de vida ou confirmação de vida passiva (“Liveness Detection”), que permite distinguir se a OTF está diante de uma pessoa de fato ou se encontra-se diante de uma fotografia, de um vídeo, de uma máscara, etc. Desta forma, as empresas estarão otimizando seu tempo e aumentando a segurança na aprovação de suas operações comerciais, na medida em que terão um fluxo de aprovação mais célere e uma maior assertividade com relação a pessoa que está autorizando, proporcionando uma experiência de autorização diferenciada, com segurança e registro em sistema próprio.

  2. NOSSOS SERVIÇOS

    Os Serviços da OTF são projetados para proporcionar a melhor experiência de autorização e confirmação de identidade para os Usuários. Por meio da tecnologia de reconhecimento facial com Liveness Detection, a OTF permite identificar se as solicitações enviadas foram realmente atendidas por uma pessoa física, otimizando seu tempo, garantindo a segurança nas suas transações comerciais e eliminando a possibilidade da maioria das fraudes existentes, como a deepfake, por exemplo.

    A OTF fornece ao Usuário, que enviou o pedido de identificação facial, o retorno com a informação de que a imagem coletada para identificação é “confiável” ou merece “atenção”. Em caso de “atenção”, conteúdos e informações adicionais em relação aos Serviços são fornecidos e recomendamos a não utilização da imagem para autorizar eventual transação comercial.

    A OTF não identifica se os dados do destinatário, utilizados para a abertura da solicitação, correspondem à imagem de retorno. Desta forma, é de exclusiva responsabilidade do solicitante ter prévia e inequívoca ciência de que a imagem de retorno do destinatário corresponde de fato à pessoa indicada. À OTF cabe fazer, exclusivamente, a indicação da probabilidade da vivacidade no momento da captura da imagem do destinatário, ou seja, validar se a captura da imagem não é objeto de fraude, mas nunca validar se corresponde à pessoa a quem a solicitação se destinou.

    A Payface se reserva o direito de modificar a apresentação, configuração e localização da

    Solução OTF a qualquer momento, bem como as correspondentes condições de acesso e uso.

  3. USO DOS SERVIÇOS POR MENORES DE IDADE

    Mesmo nesta demonstração, a OTF não se destina ou é dirigida a crianças ou adolescentes (pessoas menores de 18 anos). O Usuário reconhece e aceita que o acesso e uso da Solução OTF ocorre de forma livre e consciente, sob sua exclusiva responsabilidade. A Payface não será responsabilizada, em nenhuma circunstância, pelo uso indevido da Solução OTF pelo Usuário ou por terceiros, nem por danos que possam advir disso.

  4. CONTA DE USUÁRIO NO EVENTO DE DEMONSTRAÇÃO

    Na demonstração, você deverá fornecer informações predeterminadas para realizar um teste completo e útil da tecnologia. O conjunto de dados, portanto, será fornecido pelo Usuário, incluindo sua foto, que será usada para fazer uma identificação fictícia bem-sucedida.

    A Payface se reserva o direito de aceitar ou rejeitar a solicitação de registro de um Usuário, mesmo na demonstração, em casos de suspeita de fraude e violação dos Termos de Uso ou da Política de Privacidade.

  5. ACEITAÇÃO

    Ao participar da demonstração, você implica sua aceitação destes Termos de Uso, incluindo todas as suas regras e condições. Se você não concordar com estes Termos de Uso, recomendamos que não use nossos Serviços.

  6. USO DOS SERVIÇOS E OBRIGAÇÕES E DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

    O Usuário se compromete a fazer uso adequado e legal da Solução OTF de acordo com a legislação aplicável, estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e/ou qualquer lei aplicável, sendo vedado:

    • Usar a Solução OTF em violação a estes Termos de Uso, à Política de Privacidade e/ou a qualquer lei aplicável;

    • Vender, ceder, sublicenciar, arrendar, distribuir, licenciar, explorar comercialmente ou, de outra forma, transferir ou disponibilizar a terceiros não autorizados quaisquer direitos sobre o conteúdo ou os Serviços;

    • Acessar ou tentar obter acesso não autorizado ou ilegal à Solução OTF, incluindo os dados ou Dados Pessoais contidos ou, de qualquer forma, adulterar a segurança de nossos Serviços ou violar as contas de nossos Usuários;

    • Usar a Solução OTF de forma ameaçadora, abusiva, ofensiva, enganosa, falsa, fraudulenta ou difamatória, ou carregar arquivos que contenham material vulgar, obsceno, indecente ou ilegal;

    • Usar a Solução OTF de qualquer forma que infrinja direitos de propriedade intelectual ou direitos legais de terceiros (como direitos de privacidade e intimidade) ou da Payface;

    • Coletar informações sobre outras pessoas, inclusive endereços de e-mail, sem o consentimento delas;

    • Usar a Solução OTF para condutas de concorrência desleal ou que, de alguma forma, violem as boas práticas de concorrência;

    • Copiar, distribuir, modificar, alugar, emprestar, vender, fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte dos Serviços ou de qualquer software usado nos Serviços sem uma licença.

      Caso seja verificado qualquer uso irregular, inadequado ou suspeito dos Serviços, a Payface, a seu exclusivo critério, poderá suspender a utilização imediatamente, bem como encerrar os Serviços, sem prejuízo da aplicação de outras sanções legais e contratuais cabíveis, além de notificar as autoridades responsáveis.

      Por fim, incentivamos os Usuários a denunciar suspeitas de violações destes Termos de Uso enviando um e-mail para dpo@payface.com.br.

  7. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES

    Ao aceitar estes Termos de Uso, você concorda em receber todas as comunicações, notificações e documentos e pesquisas de satisfação relacionados aos Serviços e à Conta de Usuário por meio de seu endereço de e-mail. É de sua responsabilidade manter esses dados atualizados.

  8. CUSTO

    Essa demonstração é totalmente gratuita. Aproveite!

  9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    Fornecemos os Serviços com o máximo de diligência e técnica, de acordo com os parâmetros adotados pela prática de mercado, mas não garantimos que os Serviços e a Solução OTF estarão sempre disponíveis ou acessíveis, nem que estarão livres de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais, inclusive na demonstração.

    Consequentemente, a Payface não será, em nenhuma circunstância, responsável por quaisquer danos que possam surgir (i) da falta de disponibilidade ou acessibilidade da Solução OTF; (ii) da interrupção da operação da Solução OTF ou de falhas no computador, avarias telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecargas nas linhas telefônicas, centros de dados, sistema de internet ou outros sistemas eletrônicos, produzidos no curso de sua operação; (iii) do resultado dos serviços e da sua utilização; (iv) das informações fornecidas aos Usuários durante a utilização do OTF; e (v) outros danos que possam ser causados por terceiros através de intrusões não autorizadas fora do controle da Payface.

    Cumpre esclarecer, ainda, que os resultados produzidos através das solicitações feitas via Solução OTF não são e, em hipótese alguma presumem-se ser, inequívocos, mas tão somente indicam a probabilidade de a pessoa que recebeu a solicitação ser ou não uma pessoa autêntica e identificável, conforme a detecção e prevenção de ataques por pessoas mal intencionados (tecnologia de detecção de vida, Liveness Detection). Portanto, de posse do resultado obtido, caberá ao Usuário, segundo suas exclusivas regras de negócio e ciente das limitações aqui destacadas, decidir quanto a adoção ou não da informação em suas operações comerciais.

    Por fim, tendo em vista que a Solução OTF não trabalha com uma certeza, mas sim com uma probabilidade de acurácia quanto a vivacidade do destinatário da solicitação, cabe ao Usuário utilizar o resultado produzido para: (i) auxiliar na prevenção de fraudes aos seus negócios; (ii) melhorar a experiência de autorização e confirmação de identidade para os destinatários das solicitações; e (iii) municiar seu negócio com mais informações, que poderão auxiliá-lo na tomada de decisões mais ágeis. Independentemente da finalidade dada pelo Usuário ao resultado obtido, a Payface, em hipótese alguma, responderá perante o Usuário por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, específicos, imprevistos, punitivos ou outros danos decorrentes ou relacionados ao uso da Solução OTF, tendo o Usuário sido informado antecipadamente sobre a possibilidade de danos ou não.

  10. PROTEÇÃO DE DADOS

    Para nós, a proteção de seus Dados Pessoais é uma prioridade. Por esse motivo, adotamos uma Política de Privacidade e Proteção de Dados na qual você encontrará facilmente todas as informações sobre como tratamos seus Dados Pessoais. Para obter mais informações sobre como a Payface utiliza seus Dados Pessoais, consulte nossa Política de Privacidade, elaborada especialmente para a realização desta demonstração.

  11. LICENÇA DE USO DA SOLUÇÃO OTF

    A criação de uma Conta de Usuário de demonstração implica uma licença de uso que a Payface concede ao Usuário. A licença de uso da Solução OTF é intransferível, não exclusiva e válida durante o período de demonstração.

  12. PROPRIEDADE INTELECTUAL

    O Usuário reconhece que a Payface é a proprietária exclusiva de toda a propriedade intelectual utilizada na Solução OTF e de qualquer material criado ou disponibilizado pela Payface na Solução OTF. Tais direitos de Propriedade Intelectual incluem direitos autorais e direitos conexos, além dos direitos de propriedade industrial previstos em legislação específica sobre o tema. A Payface também é proprietária de todos os pedidos, requisições, renovações, entre outros, relativos à sua propriedade industrial.

    Você se compromete a não modificar, tentar modificar, violar, reproduzir, imitar, no todo ou em parte, qualquer funcionalidade ou Propriedade Intelectual da Payface, bem como a não produzir quaisquer derivados dos serviços ou produtos oferecidos pela Payface.

    Além disso, não acessar os serviços ou produtos visando à elaboração de um produto ou serviço concorrente ou que contenha características ou funções semelhantes sem

    autorização prévia por escrito da Payface.

    Assim, é proibido qualquer uso de marcas, logotipos, patentes e outros direitos de Propriedade Intelectual sem a prévia e expressa aprovação da Payface. Os Termos de Uso não devem ser interpretados além do estabelecido nesta seção e, em hipótese alguma, devem ser entendidos como uma forma de concessão e/ou licença de quaisquer direitos relacionados à Propriedade Intelectual da Payface sobre sua marca e sobre a Solução OTF, tanto no formato atual, quanto em futuras atualizações.

  13. CANAIS E LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

    A Solução OTF pode fornecer links para outros sites na Internet que são de propriedade e operados por terceiros. Lembre-se de que não somos responsáveis pela disponibilidade ou pelo conteúdo localizado em qualquer site de terceiros. Os links da Solução OTF para outros sites não constituem um endosso da Payface ao conteúdo ali localizado. Você deve entrar em contato conosco se tiver alguma dúvida sobre esses links ou sobre o conteúdo localizado nesses sites.

    O uso de tais sites de terceiros está sujeito aos termos de uso e às políticas de privacidade de cada um deles, e não somos responsáveis por eles. Recomendamos que você analise as políticas dos sites de terceiros.

    Ao fornecer links para sites de terceiros, a Payface não investigará o conteúdo de tais informações e não endossa nem garante a precisão de tais informações, opiniões ou recomendações. Na medida em que o Usuário se vincula a qualquer outro site na Internet, ele entende e concorda que o uso de sites de terceiros é feito por sua própria conta e risco.

  14. DISPOSIÇÕES GERAIS

Contrato integral: Todos os termos e condições relacionados à demonstração de Serviços da OTF estão descritos nestes Termos de Uso. Nenhuma comunicação verbal que você possa ter conosco substituirá, suplanta ou altera de alguma forma estes Termos de Uso ou qualquer parte deles, a menos que seja confirmada por nós por escrito.

Validade das disposições: Se qualquer disposição contida nos Termos de Uso for considerada inválida ou nula por qualquer tribunal, estatuto, regra ou de outra forma, o restante destes Termos de Uso não será afetado.

Alterações: Podemos alterar nossas regras e condições, o conteúdo ou os Serviços da demonstração da Solução OTF (incluindo novas versões) a qualquer momento, sem aviso prévio, por motivos legais, pela criação de novas tecnologias e funcionalidades na Solução OTF ou por outros motivos que julgarmos necessários. Se você tiver uma Conta de Usuário ativa e regular, nós o informaremos sobre as atualizações por e-mail ou via notificação na Solução OTF. Se não aceitar as alterações nestes Termos de Uso, você deverá cancelar sua Conta de Usuário regular por meio de nossa Central de Ajuda.

Operação: A Payface se reserva o direito de suspender, interromper ou cessar a operação da Solução OTF a qualquer momento, conforme descrito nestes Termos de Uso, incluindo a demonstração.

Lei Aplicável e Jurisdição: Qualquer disputa relacionada aos Termos de Uso, ao seu uso da Solução OTF e a qualquer outro conteúdo da Payface deverá ser submetida ao Foro Central da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne, e será julgado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

ESTAMOS FELIZES POR VOCÊ TER LIDO NOSSOS TERMOS DE USO. SE VOCÊ CONCORDA COM O QUE LEU, FIQUE À VONTADE PARA COMEÇAR A USAR NOSSOS SERVIÇOS!


GLOSSÁRIO

ALGUNS TERMOS USADOS AO LONGO DESTES TERMOS DE USO


Sempre que mencionados nestes Termos de Uso, com letras iniciais maiúsculas, os termos a seguir terão o significado que lhes é atribuído abaixo:

"Conta de Usuário": significa o ambiente exclusivo do Usuário dentro da Solução OTF.

"Payface": significa Payface Instituição de Pagamento S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.982.245/0001-58, com sede na Rua Nery Cardoso Bittencourt, nº 278, SLJ, CEP 88.035-100, Bairro Santa Mônica, na Cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Brasil.

"Site": significa o site da Payface, acessível em: https://payface.com.br/.

"Solução OTF" ou "OTF": significa o conjunto de tecnologias e procedimentos desenvolvidos pela Payface para aprovar transações comerciais usando o reconhecimento facial através de um processo de captura de rosto que passa por uma tecnologia de detecção de vida ou confirmação de vida passiva (“Liveness Detection”), que permite distinguir se a OTF está diante de uma pessoa de fato ou se encontra-se diante de uma fotografia, de um vídeo, de uma máscara, etc..

"Usuário": qualquer pessoa que navegue na Solução OTF, que deve ter mais de 18 (dezoito) anos de idade.

Política de privacidade e proteção de dados

Exclusivo para a demonstração da solução de identificação empresarial baseada em reconhecimento facial One Time Face (“OTF”), de propriedade da Payface.


Para nós, proteger seus Dados Pessoais é uma prioridade. Quando você compartilha seus Dados Pessoais conosco, ou quando coletamos Dados Pessoais sobre você, diretamente ou por meio de terceiros que têm o direito de compartilhar seus Dados Pessoais conosco, nós os utilizamos somente na medida e de acordo com esta Política de Privacidade e Proteção de Dados ("Política") e com os Termos de Uso.

Portanto, leia-as atentamente, pois ao acessar e utilizar a Solução OTF, você nos confia suas informações e declara que leu atentamente as disposições desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados.

Quando esta Política menciona "Payface", "nós", "nos" e "nosso", bem como variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à Payface.

Estamos cientes da grande responsabilidade que temos em relação à proteção de seus Dados Pessoais. Portanto, é nosso compromisso ser o mais claro e transparentes possível, para que você possa entender como tratamos seus Dados Pessoais, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e os mantemos seguros, sempre de acordo com a Lei de Proteção de Dados Aplicável.

Caso tenha alguma dúvida sobre as disposições desta Política ou qualquer preocupação em relação aos seus Dados Pessoais, sinta-se à vontade para entrar em contato conosco pelo e- mail dpo@payface.com.br e esclarecer todas as suas dúvidas.

ATENÇÃO: SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM QUALQUER UM DOS TERMOS APRESENTADOS AO LONGO DESTA POLÍTICA, NÃO DEVERÁ USAR A OTF OU QUALQUER UM DE NOSSOS SERVIÇOS.

Bem-vindo à ONE TIME FACE! Desejamos a você uma ótima experiência de reconhecimento facial!


  1. QUEM SOMOS?

    A Payface, desenvolvedora da solução One Time Face, é uma Fintech com a missão de criar a melhor experiência de identificação e pagamento para seus Usuários.

    De acordo com a Lei de Proteção de Dados Aplicável, a Payface é a Controladora em relação ao Processamento dos Dados Pessoais dos Usuários, quer tenham sido fornecidos pelo Usuário ou gerados pela Solução OTF. Para tanto, a Payface deverá garantir a integridade de tais dados e assegurar que os Usuários possam fazer valer seus direitos em relação aos Dados Pessoais conectados à Solução OTF.

  2. USO DA SOLUÇÃO OTF POR MENORES DE IDADE

    Mesmo nessa demonstração, a OTF não se destina nem é direcionada a crianças e adolescentes, e não coletamos, consciente ou intencionalmente, dados de usuários com menos de 18 (dezoito) anos de idade. Se você for menor de 18 (dezoito) anos, não deverá usar a OTF.

    Se suspeitar que um menor de 18 (dezoito) anos de idade está usando nossos Serviços sem a devida autorização, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail dpo@payface.com.br.

  3. PRINCÍPIOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

    A Payface é sempre orientada pelos princípios estabelecidos na Lei de Proteção de Dados Aplicável para o processamento de seus Dados Pessoais. Esses são os princípios de finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, não discriminação, responsabilidade e prestação de contas, e prevenção, todos de acordo com a lei aplicável.

  4. COMO COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

    A Payface coleta seus Dados Pessoais no momento em que você efetua o cadastro na Solução OTF e quando uma foto de seu rosto é capturada para realização do processo de detecção de vivacidade.

    Outros dados podem ser processados no uso padrão de nossa solução, se você decidir criar uma conta conosco após essa demonstração. Consulte a Política de Privacidade vigente no momento do lançamento do produto ao mercado, que estará disponível em nosso site, para obter mais informações.

  5. COMO PROCESSAMOS SEUS DADOS PESSOAIS E POR QUANTO TEMPO?

    Os dados que você fornecer para a demonstração serão usados exclusivamente para essa finalidade.

    Nesse contexto, somente armazenaremos seus Dados Pessoais pelo período necessário para cumprir as finalidades de processamento para as quais os Dados Pessoais foram coletados, conforme descrito nesta Política. Também poderemos manter seus Dados Pessoais por um período adicional para cumprir nossas obrigações legais ou regulamentares, para o exercício regular de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem, ou mesmo para atender a quaisquer de suas necessidades, como, por exemplo, se você nos fizer alguma solicitação.

    Se não houver mais nenhuma base legal aplicável para processar seus Dados Pessoais, eles serão removidos de nossos sistemas e registros ou anonimizados, o que significa que as informações não poderão mais identificá-lo ou torná-lo identificável.

    Especificamente com relação aos Dados Biométricos, nós os compartilharemos com a pessoa que lhe encaminhou a solicitação de reconhecimento biométrico facial através da OTF e para garantir o exercício dos direitos da Payface.

  6. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS

    Nós nos esforçamos para garantir seus direitos como Titular de Dados, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Aplicável. Portanto, como Usuário de nossos Serviços, é seu direito solicitar a confirmação ou até mesmo a exclusão de qualquer informação que a Payface possa ter sobre você. Você também pode, a qualquer momento:

    • Solicitar confirmação de seus Dados Pessoais processados pela Payface.

    • Solicitar acesso aos Dados Pessoais processados pela Payface.

    • Solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estejam imprecisos, incompletos ou desatualizados.

    • Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de Dados Pessoais considerados desnecessários, excessivos ou que sejam processados em violação à Lei de Proteção de Dados Aplicável.

    • Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais para outro provedor de serviços, se aplicável.

    • Solicitar a exclusão de Dados Pessoais processados com o consentimento do Titular dos Dados, se aplicável.

    • Solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais a Payface compartilha seus Dados Pessoais.

    • Apresentar uma petição em relação aos seus Dados Pessoais contra o Controlador perante a Autoridade de Proteção de Dados, se considerar que a Payface está processando seus Dados Pessoais em violação da Lei de Proteção de Dados Aplicável. No entanto, pedimos que não hesite em entrar em contato conosco, por meio dos canais abaixo, antes de enviar qualquer reclamação à Autoridade de Proteção de Dados, para que possamos tentar resolver sua dúvida ou reclamação imediatamente.

      Para exercer esse direito, basta enviar um e-mail para dpo@payface.com.br. Observe que, para processar sua solicitação com segurança, poderemos, de tempos em tempos, solicitar uma prova de sua identidade e mais informações sobre o direito que deseja exercer por meio de um Formulário Eletrônico para Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados.

      Exceções: Existem situações em que a Payface pode precisar manter e/ou não poder alterar os dados fornecidos pelos Usuários e, por esse motivo, não poderá responder às solicitações dos Usuários. Por exemplo, são citados os seguintes casos: cumprimento de obrigações legais e/ou judiciais, obrigações com terceiros, entre outros.

  7. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR SEUS DADOS?

    A Payface preserva a proteção dos Dados Pessoais dos Usuários e outros Titulares de Dados Pessoais eventualmente incluídos na Solução OTF e se compromete a não compartilhar tais informações, exceto (i) se expressamente autorizado pelo Usuário, pelo Titular dos Dados ou por esta Política; (ii) para cumprir ou fazer cumprir nossos Termos de Uso que você aceitou; ou (iii) em uma das seguintes circunstâncias:


    • Operações corporativas: Como resultado de quaisquer operações de reestruturação corporativa, fusões, aquisições, incorporações e similares, a Payface poderá compartilhar ou mesmo transferir informações, incluindo Dados Pessoais de Usuários e de terceiros, para pessoas físicas ou jurídicas de qualquer forma envolvidas na operação.

    • Dentro do grupo econômico do qual a Payface faz parte: A Payface faz uso compartilhado de infraestrutura, sistemas e tecnologias com as demais entidades que fazem parte de seu grupo econômico. Em vista disso, a Payface mantém um acordo com as empresas de seu grupo econômico para garantir que o Tratamento de seus Dados Pessoais eventualmente realizado por elas cumpra com as regras, compromissos e princípios desta Política. Somente compartilharemos seus Dados Pessoais se e na medida necessária para que a Payface realize suas atividades comerciais e cumpra suas obrigações perante o grupo.


    • Medidas e obrigações legais: Podemos ter o dever de divulgar seus Dados Pessoais às autoridades aplicáveis ou a outras entidades para: (i) cumprir nossas obrigações legais ou regulatórias; (ii) investigar possíveis violações de direitos; (iii) garantir sua segurança e a segurança de terceiros, por exemplo, é necessário compartilhar seus dados com autoridades policiais e bombeiros; (iv) detectar ou prevenir fraudes e dificuldades técnicas; (v) exercer nossos direitos ou permitir que nossos Usuários, visitantes, funcionários e parceiros exerçam seus direitos; (vi) investigar, prevenir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais, suspeitas ou reais, ou para cooperar com órgãos públicos e; (vii) cumprir obrigações legais ou qualquer outra determinação perante órgãos governamentais e o poder judiciário. Manteremos esse compartilhamento somente na medida necessária para cumprir essas obrigações.

      Podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros no uso padrão de nossa solução, caso decida criar uma conta conosco após esta demonstração. Consulte a Política de Privacidade vigente no momento do lançamento do produto ao mercado, que estará disponível em nosso site, para obter mais informações.

  8. DECISÕES AUTOMATIZADAS

    Em alguns casos, seus Dados Pessoais podem estar sujeitos a decisões automatizadas. Sempre que solicitado, a Payface fornecerá ao Titular dos Dados informações claras e adequadas sobre os critérios e procedimentos utilizados para a decisão automatizada, sujeita a segredos comerciais e industriais.

  9. COMUNICAÇÕES DE MARKETING

    Seu nome e e-mail podem ser mantidos para futuras comunicações da Payface. Você pode optar por não receber nossas comunicações.

    Se você criar uma conta de usuário regular da Solução OTF (fora do contexto do evento de demonstração do produto), suas informações poderão ser usadas para outros fins. Consulte a Política de Privacidade vigente no momento do lançamento do produto ao mercado, que estará disponível em nosso site, para obter mais informações.

  10. PESQUISA DE SATISFAÇÃO

    A Payface poderá processar seus Dados Pessoais com a finalidade de realizar pesquisas de satisfação, a partir do envio de e-mails, a fim de medir seu grau de satisfação em relação aos Serviços prestados. As pesquisas serão opcionais e exclusivamente relacionadas à melhoria dos Serviços e, portanto, se o Usuário quiser participar da pesquisa, não será necessário informar nenhum Dado Pessoal adicional, mas apenas indicar o grau de satisfação com os Serviços que prestamos. Também poderemos utilizar informações e Dados Pessoais relacionados ao uso dos Serviços, com o propósito de melhorar a qualidade e assertividade dos Serviços.

  11. LINKS DE TERCEIROS

    A Solução OTF pode encontrar links de terceiros que apontam para outros sites controlados por terceiros. Nesse contexto, a Payface não tem o poder de controlar o conteúdo fornecido por esses outros sites, nem é responsável pelo processamento de seus Dados Pessoais pelos responsáveis por esses sites. Lembramos que esta Política somente se aplica aos Dados Pessoais processados pela Payface através da Solução OTF e, portanto, a Payface não tem qualquer controle ou interferência em qualquer ação realizada por terceiros.

  12. COOKIES

    A Payface usa cookies quando você interage conosco. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados na memória de seu computador ou de outro dispositivo utilizado. Um cookie contém informações que podem ser lidas posteriormente por um servidor localizado no domínio que o emitiu. As informações que os cookies coletam incluem a data e a hora de sua visita e o histórico de navegação.

  13. SEGURANÇA

    A segurança de seus Dados Pessoais é sempre de extrema importância para a Payface, inclusive no contexto da demonstração do produto. Nesse sentido, a Payface sempre aplicará as medidas de segurança técnicas e organizacionais estabelecidas na Lei de Proteção de Dados Aplicável, considerando a natureza dos Dados Pessoais processados e as circunstâncias do Tratamento, bem como aquelas que são aconselháveis dado o estado da tecnologia, garantindo a integridade, segurança e confidencialidade dos Dados Pessoais na Solução OTF.

  14. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

    A Payface processa dados, incluindo Dados Pessoais, dentro do Brasil e em outros países. Seus dados podem ser armazenados em servidores nacionais ou internacionais, de propriedade ou contratados pela Payface.

    Somente transferimos seus Dados Pessoais para fora do país no qual a demonstração será realizada de forma segura e em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Aplicável. Na maioria das vezes, qualquer transferência será feita para países ou organizações internacionais que ofereçam um grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na Legislação de Proteção de Dados Aplicável. Como alguns países podem não ter legislação adequada que regule o processamento e a transferência internacional de Dados Pessoais, adotamos medidas para garantir que terceiros cumpram os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise dos padrões de privacidade e segurança de terceiros e/ou a celebração de contratos adequados, com cláusulas específicas sobre o processamento de Dados Pessoais.

  15. MODIFICAÇÕES A ESTA POLÍTICA

    Esta Política de Privacidade poderá ser revisada pela Payface a qualquer momento, no contexto do evento de demonstração do produto. Se alguma dessas alterações exigir que obtenhamos seu consentimento novamente, nós o faremos.

  16. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Qualquer disputa relacionada a esta Política, aos Termos de Uso, ao seu uso da Solução OTF e a qualquer outro conteúdo da Payface deverá ser submetida ao Foro Central da Comarca de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, Brasil, que prevalecerá sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou se torne, e será julgado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.

FICAMOS FELIZES POR VOCÊ TER LIDO NOSSA POLÍTICA. SINTA-SE À VONTADE PARA INICIAR AS DEMONSTRAÇÕES DE NOSSOS SERVIÇOS!


GLOSSÁRIO


TERMOS USADOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE


As palavras ou termos da Política de Privacidade devem, na medida do possível, ter os significados definidos abaixo, ou conforme possam ser expandidos por revisões ou atualizações da LGPD:

"Autoridade de Proteção de Dados": significa o órgão da administração pública brasileira, ou de outros países aplicáveis, responsável por garantir, implementar e supervisionar o cumprimento da Lei de Proteção de Dados Aplicável em todo o território brasileiro e em outros territórios aplicáveis.

"Controlador": significa qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que seja responsável, sozinha ou em conjunto com outras, por decidir sobre as finalidades e os meios de processamento de dados pessoais e dados pessoais confidenciais.

"Dados Pessoais": significa qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável, direta ou indiretamente, que seja divulgada ou fornecida por uma Parte à outra para fins de prestação dos Serviços e execução do Contrato.

"Dados Pessoais Sensíveis": significa qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável sobre sua origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, afiliação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, ou qualquer outro aplicável nos termos da Lei de Proteção de Dados Aplicável.

"Lei de Proteção de Dados Aplicável": significa, enquanto permanecer em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 ou "LGPD"), suas alterações subsequentes e quaisquer outras leis e regulamentos relativos aos Dados Pessoais e à privacidade que sejam aplicáveis a uma Parte e, se aplicável, todas as diretrizes e códigos de prática emitidos pela Autoridade de Proteção de Dados ou outra autoridade de supervisão ou proteção de dados relevante.

"Payface": significa Payface Instituição de Pagamento S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.982.245/0001-58, com sede na Rua Nery Cardoso Bittencourt, nº 278, SLJ, CEP 88.035-100, Bairro Santa Mônica, na Cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, Brasil.

"Solução OTF" ou "OTF": significa o conjunto de tecnologias e procedimentos desenvolvidos pela Payface para aprovar transações comerciais usando o reconhecimento facial através de um processo de captura de rosto que passa por uma tecnologia de detecção de vida ou confirmação de vida passiva (“Liveness Detection”), que permite distinguir se a OTF está diante de uma pessoa de fato ou se encontra-se diante de uma fotografia, de um vídeo, de uma máscara, etc..

"Titular dos Dados": significa qualquer pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que estão sujeitos a Processamento como parte ou de alguma forma relacionados aos serviços da Payface.